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Direito ao benefício BPC/LOAS para usuários de somatropina
A somatropina, também conhecida como hormônio do crescimento, é um medicamento utilizado para tratar diversas condições médicas, como a deficiência de crescimento em crianças e a perda de massa muscular em adultos. Alguns nomes comerciais da somatropina no Brasil são Genotropin, Norditropin e Saizen. No SUS, esse medicamento é fornecido apenas para algumas doenças específicas, como a síndrome de Turner e a deficiência de hormônio do crescimento em crianças. Em casos de outras doenças, pode ser possível conseguir o medicamento através do governo como um medicamento de alto custo. No entanto, é importante lembrar que o uso da somatropina deve ser prescrito por um médico e a obtenção do medicamento deve ser feita seguindo as orientações do profissional de saúde.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) é um auxílio financeiro oferecido pelo INSS para pessoas que comprovem incapacidade para o trabalho e para a vida independente, com idade entre 0 e 65 anos. Para ter direito ao benefício, é necessário que a renda per capita do grupo familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo vigente. Dessa forma, pessoas que utilizam a somatropina e que possuem alguma doença incapacitante podem ter direito ao BPC-LOAS, desde que atendam aos requisitos legais.
É possível conseguir a somatropina gratuitamente no SUS ou em programas governamentais como o "Medicamentos de Alto Custo". Para isso, é necessário que a prescrição seja feita por um médico do SUS ou por um médico particular que possua credenciamento para receitar esse tipo de medicamento. No entanto, caso tenha dificuldades no acesso ao medicamento, é importante denunciar à Ouvidoria do SUS. As receitas prescritas por médicos particulares são válidas para obtenção do medicamento no SUS, mas é importante lembrar que o acesso pode depender da disponibilidade de estoque em cada região.
dúvidas de clientes
Como passar na perícia do INSS por Síndrome de Still do adulto?
A Síndrome de Still do adulto é uma doença autoimune rara que pode afetar diversos órgãos e sistemas do corpo, o que pode levar a dificuldades em comprovar a incapacidade para o trabalho na perícia do INSS.
Para aumentar suas chances de passar na perícia do INSS por Síndrome de Still do adulto, é importante ter um diagnóstico preciso e documentado por um médico especialista, além de manter todos os seus exames e relatórios médicos atualizados e organizados.
É recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para ajudá-lo a preparar sua documentação e apresentar sua condição de maneira clara e objetiva ao perito do INSS. O advogado poderá também recorrer caso o benefício seja negado na primeira tentativa.
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Você só nos paga se você também ganhar
Enquanto o governo tem todo interesse em não conceder benefícios e isenções para você, a Burocracia Zero tem uma política bem diferente: só ganhamos nossos honorários se você atingir o objetivo! Nós somos os maiores interessados em que você consiga sua isenção, ou a recuperação de valores pagos a mais, ou a concessão de um benefício, pois nós ganhamos quando você ganha. Salvo despesas, como laudos, certificados digitais, perícias ou documentações, por exemplo, para a recuperação de imposto de renda pago indevidamente ou a solicitação de isenção você só nos paga após o resultado positivo do nosso trabalho.